Prefeitura da Estância de Atibaia

Proposta Nº: 0064/2019
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000045 - Ano: 2019
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: A ATEAL visa atender a pacientes, para a Seleção, Indicação e Adaptação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), que aguardam em lista de espera do município, mediante encaminhamento, durante um período total de 12 meses, visando a reabilitação auditiva dos mesmos.

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Anexos
001 Declaração de Contratação (pdf)
002 Declaração de Auditoria (pdf)
003 Declaração de Balanço (pdf)
004 Declaração de Capacidade Tecnica (pdf)
005 Declaração de Conselho fiscal (pdf)
006 Declaração de Conta Especifica (pdf)
007 Declaração de Contratação de Empresas (pdf)
008 Declaração de Contratação de Parentes (pdf)
009 Declaração de Contratos (pdf)
010 Declaração de CRC (pdf)
011 Declaração de Obras (pdf)
012 Declaração de Plano de Trabalho (pdf)
013 Declaração de Regularidade (pdf)
014 Declaração de Remuneração (pdf)
015 Declaração de Responsaveis (pdf)
016 Declaração de Trabalho Infantil (pdf)
017 Declaração de Transparencia (pdf)
018 Declaração Dirigentes (pdf)
019 Fluxo de Contratação de Pessoal (pdf)
020 Regulamento de Compras (pdf)
021 Relação de Empregados participantes do Convênio (pdf)
022 Relação Individualizada dos dirigentes com cargos (pdf)
023 Relatório de Acompanhamento 1º Quadrimestre 2020 (pdf)
024 Relatório de Acompanhamento 2º Quadrimestre 2020 (pdf)
025 Relatório de Acompanhamento 3º Quadrimestre 2020 (pdf)
026 Termo de Convênio (pdf)

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